Nada a Temer: algumas conclusões preliminares sobre capitalistas burros

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Estampa da camiseta “Mises Oppression Style”. Fonte: Vista Direita.

Eu creio ser leigo em economia. Em verdade, eu sei pouco mais que o cidadão comum, que observa uma reportagem sobre bolsa e movimentações financeiras sem entender muito o que está acontecendo, apenas temendo pelo efeito que decisões de governos distantes vão ocasionar em sua vida. Provavelmente eu sei mais que a maioria dos brasileiros apenas por ter tido acesso a uma formação educacional bem melhor que a maioria, mas admito a ignorância em um tema quando devo.

A despeito disso, eu escreverei a respeito de algo que envolve economia. Escreverei como leigo, sim, mas antes de tudo como observador e a partir de um viés lógico-dedutivo. Claro, isso não quer dizer que eu não estou falando de ideologia – se alguém frequenta este blog e lê o que aqui é postado, sabe que não fujo disso. O fato é que eu prefiro chamar as minhas reflexões de conclusões porque muitas delas são fruto de questionamentos, alguns em aberto. Por isso, conclusões preliminares.

Mas antes, um pouco de história recente e política.

Estamos adentrando mais um mês de governo interino e vemos que, mesmo diante do arrefecimento das mobilizações populares de ataque aos políticos – posto que a maioria recente tendia apenas a aprovar ou desaprovar a permanência da presidenta afastada -, ainda há forte na sociedade a presença de um discurso de polarização entre (supostamente) direita e esquerda. O surgimento dessa dinâmica como centralizadora do debate, de certo modo, se deu nas mobilizações populares de junho de 2013 e foi canalizada certamente pela disputa pela presidência, que deu vitória à Dilma Rousseff em um acirrado segundo turno. Esse segundo turno é que trouxe, de certo modo, a sensação de que algo havia “quebrado” na nossa política, pois uma parcela grande de pessoas simplesmente não admitia mais a presença de Dilma e do PT como governo, independente de qual fosse a oposição, enquanto outra boa parcela – talvez não maior que a primeira, mas significativa – foi a fiel da balança para o lado da presidenta, pois abominavam a possibilidade de Aécio Neves e a ala mais conservadora do PSDB chegarem ao governo federal.

Essas duas parcelas se mostraram imediatamente descontentes com o início do governo: uma por perder, a outra por achar que havia ganho e ser traída. Medidas impopulares e, principalmente, não alinhadas nem ao projeto de governo prometido pelo PT há treze anos, nem o prometido para a continuidade daquele mesmo governo, levaram a uma ressaca moral absurda, e fomentaram um sentimento de frustração e derrota.

Aqui cabe a ressalva fundamental que, infelizmente, algumas pessoas irão ignorar ou acharão que é pura demagogia de “petista frustrado” (coisa que não sou): não, o PT já não representava esquerda a essa altura, e a eleição do partido por setores da esquerda clássica, moderna e/ou radical representava apenas a aposta na manutenção dos programas sociais – a marca restante de um projeto de esquerda no governo – e o mantenimento da possibilidade de diálogo franco para mudanças, coisa que não se via possível em um governo Aécio. Em verdade, a sombra do governo desastroso do tucano em Minas Gerais, o histórico do governo FHC em comparação ao governo Lula no que diz respeito ao desenvolvimento social, e o medo do arrefecimento de direitos são talvez os fatores que mais salvaguardaram a defesa de um novo mandato para Dilma Rousseff. Não é um alinhamento, como alguns ainda insistem, pois o projeto de esquerda naquele momento já bandeava para o centro, para uma política pragmática de acordos e conchavos toda alinhavada no modelo tradicional – e corrupto – da máquina de grandes obras brasileira. Taí a lava-jato que não nos deixa mentir. Fato é que qualquer crítica séria ao governo Dilma Rousseff deve levar em conta que não se trata de um governo de esquerda, comunista, bolivariano ou sequer progressista. Trata-se de um regime tradicional do país, o presidencialismo de coalizão, baseado na figura de um grande líder, Lula, e organizado em gabinetes de empresários.

Há ainda que se considerar o medo reinante pelo crescimento de movimentos conservadores que aproveitaram o vácuo das manifestações de 2013 e se firmaram como vanguardas de um outro modelo de pensamento, como MBL e Revoltados Online. Muitos militantes de movimentos sociais e partidos de esquerda foram vítimas desses grupos, que fomentam ignorância e ódio como ganha-pão, e por isso tinham medo que um governo Aécio fosse contar com esses grupos como parte de sua tropa de choque. A aproximação com esses setores obviamente era fator de preocupação já àquela altura, e não deve ser ignorada na decisão de um eleitor de esquerda em apoiar uma candidatura centrista, continuísta e programática como a do PT.

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Camiseta vendida pelo Movimento Brasil Livre. Fonte: Facebook.

De tal modo, ao frigir dos ovos, a militância se mobilizava para atacar o governo que elegera, cobrando deste as promessas feitas. As respostas eram as piores possíveis – pergunte para qualquer esquerdista sério o que ele acha de uma Kátia Abreu e um Kassab como ministros. O governo era um desastre e logo isso afetou o crescimento e a estabilidade do país. Cresce o descontentamento com os rumos da economia, e uma parcela importante da população começa a se posicionar contra o governo de forma mais direta: os capitalistas. E aqui começam as minhas reais reflexões.

Primeiro, é importante dizer que o empresário não necessariamente é o capitalista estereotipado, engravatado que só pensa em lucro e não se importa de modo algum com a sociedade, o bem estar das pessoas e seus empregados. Nem todo capitalista é um “lobo de Wall Street”, apesar de a tendência para isso ser muito grande. Porém, o cerne do capitalismo é a acumulação de capital, e um verdadeiro capitalista é aquele que visa o lucro. Numa sociedade como a nossa, que deu luz a um empreendedorismo discursivo que surge quase como um valor moral, e que chega a transcender o espaço das empresas e ir parar nas relações pessoais,  o sucesso é a chave de tudo. Nem sempre, porém, o sucesso a qualquer custo, pois ele gera riscos, e se há uma coisa que o bom capitalista quer evitar são riscos.

Mas, há uma grande diferença quando o capitalismo em si se torna uma ideologia.

Boa parte do fundamento do discurso de grupos de direita que surgiram no vácuo das manifestações de 2013 é fundamentada na recuperação de um pensador específico como representante central de um pensamento anti-esquerdista: Ludwig Von Mises. O austríaco é construído como uma figura de contraponto ao pensador tido como símbolo do pensamento de esquerda do século XX, Karl Marx. Há aqui um óbvio reducionismo, pois mesmo que o modelo de socialismo desenvolvido nos escritos de Marx seja o fundamento de todo o pensamento socialista do século XX, ele não é nem o único e nem é abordado como se fosse o tal “messias da esquerda”, que é a imagem que esses críticos da direita parecem querer construir. É um jogo, na verdade, em que você precisa não apenas construir sua imagem, mas a do inimigo, e quanto mais caricata ela for, melhor. O militante de esquerda, universitário de humanas em geral, com a camiseta do Che Guevara e um volume do Capital ou do Manifesto do Partido Comunista debaixo do braço ainda é a figura central no imaginário do anti-esquerdista, um alvo fácil e que pode ser alvejado à distância. Mises surge aí como o anti-Marx, uma figura que teria contestado as teorias do alemão e ficado de lado na história por conta de um suposto fascínio ideológico-religioso e quase patológico das cabeças intelectuais de nosso tempo com o pensamento marxista.

Esse discurso tem, ao menos, dois problemas fundamentais. O primeiro é fácil de ser identificado, mas necessariamente impedirá qualquer defensor de Mises de prosseguir adiante nesse texto – se é que um miseano tentou sequer fazer isso: Mises não é tão importante quanto Marx, independente de ideologia. O marxismo não influencia apenas economia e política, é um modelo de pensamento e reflexão que influencia várias áreas, da análise linguística à teoria literária, das artes à antropologia, e por aí vai. O pensamento de Marx inaugura e sedimenta um método de análise, o materialismo dialético, que não é apenas um modelo ideológico de pensamento, mas uma forma de se pensar a realidade e trabalhar dimensões variadas dela. Mises desenvolve uma reflexão de valor muito questionável e não tem a influência de Marx, sendo talvez até menor que alguns conservadores e liberalistas econômicos importantes, como Adam Smith, José Ortega y Gasset, Karl Popper, Friedrich Hayek, Milton Friedman (que, inclusive, foi Prêmio Nobel) dentre tantos outros. Mesmo eles, contudo, talvez não tenham a importância e a influência de Marx, posto que sua obra ao lado de Engels é divisora de águas na história da humanidade. E não estou com isso querendo defender o barbudo porque sou “comunopetralha” (não sou), estou me atendo a fatos: Marx faz parte de um “panteão” de grandes nomes, como Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Montesquieu, Newton, Nietzsche, Kant, Hegel, Freud, Einstein, Jung e outros poucos que são os pensadores que realmente mudaram e redefiniram paradigmas de nossa sociedade, que interferiram no modo que pensamos, agimos, sentimos e enxergamos as coisas.

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Hayek e Mises. Fonte: Liberzone.

Mesmo me assumindo de esquerda, não estou defendendo uma ideologia ao afirmar que Mises não se compara a Marx, estou apenas reafirmando o fato de que alguns grandes pensadores são muito mais centrais à história da humanidade que outros. Isso não quer dizer, contudo, que certo autor não possa ser retirado ou recolocado neste pedestal, pois a história do pensamento humano é muito mais uma montanha russa que uma roda gigante. O que estou dizendo é que às vezes o pensador que adotamos como nosso ponto de referência e que achamos ser um semideus daquele assunto não se compara a outro grande, mesmo que aquele grande seja realmente questionável, e posso dar um bom exemplo disso. Eu sou admirador do filósofo dinamarquês Kierkegaard, um dos precursores do existencialismo, mas nunca serei tolo a ponto de dizer que ele tem a mesma importância para a filosofia que Nietzsche apenas por enxergá-los como contrapontos acerca de certa visão da modernidade. Discordar de Nietzsche não me é vedado, e eu posso usar Kierkegaard para isso, mas o patamar de grandeza de ambos é consideravelmente diferente, mesmo que eu considere Conceito de Angústia mais adequado à minha ideologia e filosofia que o Anticristo. Da mesma forma, recentemente, mergulhei no trabalho do português Eudoro de Sousa, acho suas percepções muito interessantes, mas nunca serei tolo de colocá-lo acima, na história, de Kierkegaard. Há níveis aí, e eles não dependem do que você concorda ou discorda, mas do papel que cada um desses nomes tem na formulação de nossa sociedade. Tudo isso pode mudar, mas até hoje cada um possui seu lugar na história.

Ademais, passo longe de ser marxista. Tenho várias divergências com esse modelo pensamento, e o máximo de marxismo que vocês verão em qualquer trabalho acadêmico meu serão referências às obras de Terry Eagleton. Pára por aí. Sou muito mais pós-moderno, seja lá o que isso queira dizer – tirem suas próprias conclusões sobre essa afirmação.

Resumo para leigos: ser de esquerda não é sinônimo de ser marxista. Ainda mais depois de mais de um século de marxismo.

O segundo problema, e esse é talvez o mais sério, é que Mises não é encarado como um real modelo de pensamento a ser seguido pela maioria das pessoas que brada “Mais Mises, menos Marx”. Muitos o compraram de forma terceirizada, a partir das sandices de Olavo de Carvalho (sempre ele!) e seus asseclas do Mídia sem Máscara, que criaram a imagem do austríaco como o anti-Marx. Esse é o metadiscurso dessa direita que, de certo modo, é em si também  um anti-discurso: toda sua mobilização é uma movimentação contra a esquerda, resumida ao marxismo, e todas as eleições de filosofias, teóricos e representantes políticos é escorada na campanha anti-esquerda. O que quero dizer é que não há, nesse movimento, uma real autonomia reflexiva, não há a eleição de pensadores a partir de quaisquer reflexões aprofundadas sobre a sociedade ou verificações empíricas – a não ser o “fracasso do comunismo”, interprete como quiser. A eleição é puro silogismo: Mises contesta Marx, Marx é nosso inimigo, logo Mises será nosso herói. Mises e a escola austríaca já eram referência para outros governos do passado: os de Margareth Thatcher e Ronald Reagan, ambos símbolos de um modo de pensar conservador caro às pessoas que levantaram a no Brasil a bandeira desse neoliberalismo extremista.

Aliás, é um momento que serve de espelho para o nosso, pois vivemos um reavivamento das medidas de austeridade na Europa, modelo econômico fundamental ao governo Thatcher e que levou o Reino Unido a um período sério de crise sob sua gestão. Quando Thatcher foi primeira-ministra, a inflação dobrou entre 1979 a 1980 e o desemprego triplicou em 1982, atingindo a casa de mais de três milhões de trabalhadores desempregadosEm 1981, 365 economistas escreveram uma carta ao jornal Times que pedia a Thatcher mudanças na sua política econômica. Porém, a postura dura contra os comunistas garantia-lhe o caldo ideológico para impor essas medidas, e a aliança com Reagan foi uma das responsáveis pela derrocada do bloco soviético, o que provavelmente lhe rendeu a fama e o apreço que tem hoje dos direitosos brasileiros. E assim, esses assumem que as suas medidas econômicas são válidas, e as defendem como se o Reino Unido não tivesse saído de seu governo quebrado. Que medidas são essas? Bom, é aquilo que todo bom neoliberalista econômico defende: privatização ampla e irrestrita, diminuição da interferência do estado na economia, flexibilização de direitos trabalhistas com repressão de movimentos grevistas e liberalização e desregulamentação de mercados e de atividades financeiras. Alguns estudiosos consideram que os males desse tipo de modelo econômico vitimam nossa economia até os dias de hoje, pois foi esse pensamento que colocou o mercado e a bolsa de valores no centro das relações econômicas entre os países, e sabemos que a crise de 2008 em parte ainda é reflexo desse modelo.

Mas ela derrotou os comunistas. Para a paranoia irracional de alguns, isso basta.

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Mais uma camiseta do Vista Direita, com Margareth Thatcher.

Claro, não vou resumir Mises a um estereótipo, como fazem esses detratores de Marx com o alemão. Há os que o estudam pra valer, e eles se congregam em grupos de pesquisa como o Instituto Ludwig Von Mises. Esse site é a referência para a maioria das citações do teórico, e quando se faz uma busca no Brasil por algo a ele relacionado é praticamente tudo ligado ao Instituto. Contudo, e infelizmente, o Instituto é povoado de publicações de gente completamente ignorante, fascista e preconceituosa, a maioria na linha justamente do Olavo de Carvalho, o que impede uma visão realmente abalizada do que seria a teoria real de Mises, sobrando-nos a caricatura pintada pela direita histérica olaviana. O problema, ao fim, é esse: o Mises que vemos nos discursos dos membros da direita atual é apenas um anti-Marx, e não uma figura autônoma.

E essa direita, que agora contamina a cabeça de nossos capitalistas, pensa assim justamente por ser filha de Olavo de Carvalho. Por isso, é antes de tudo burra.

Quando digo isso, se alguns se ofendem com a afirmação – e não me eximo de usar ofensas aqui, por motivos retóricos que devo ao próprio Olavo -, faço referência à ignorância programática, algo que se não é um plano maquiavélico Iluminati (se bem que, para Olavo, os Iluminati seriam de esquerda), é ao menos um plano de conquista de espaço político e influência extremamente mau-caráter e desonesto, mas eficaz. Um exemplo de como isso se processa é a entrevista feita pela Carta Capital, em 2014, com Daniel Peçanha, um dos sócios da loja “Vista Direita“, que vende material com estampas que fazem referência à ícones dessa nova direita. Separo um trecho exemplar da entrevista, justamente sobre Mises:

CC: Então, para você, Daniel, o socialismo é, por natureza, uma ideologia genocida?

DP: Não sei, não estudei tanto assim para falar.

CC: E o Ludwig von Mises é o seu estudioso preferido?

DP: É um economista famoso.

CC: Que você gosta?

DP: Ele se posiciona de algumas maneiras que o nosso público gosta.

CC: Mas você tem uma familiaridade com Mises e com o tema, até para entender o que seu público gosta?

DP: Tenho uma familiaridade. Agora concordância ou não? Precisava estudar um pouco mais para ver se concordaria com tudo ou não concordaria.

Aqui temos o grosso dos apoiadores do “Mais Mises, Menos Marx”: uma turma de gente com pouco conhecimento, que compra o discurso sem ter noção exata do que ele representa. No caso do supracitado, o importante é vender; e, acredite, a maioria dos vendedores de camisetas de Che Guevara seguem o mesmo padrão empreendedor do rapaz aí. O problema, como já disse, é que a maioria das pessoas que conhece Mises o conhece pelo Olavo, e isso faz delas alguém que repete os clichês do Olavo, não do Mises. A maioria não sabe o que realmente está defendendo quando diz “menos estado”, eles apenas reproduzem um discurso que está em voga, que preenche um vácuo e responde a uma demanda. Há um movimento de manada, de seguir a corrente de pessoas que se opõem ao governo desastroso do PT, mas muitas dessas sequer ouviram falar de Mises, apenas não gostam da Dilma por diversos motivos – alguns, aliás, que nada tem a ver com política, como a misoginia endêmica à cultura machista brasileira, de gente que ainda bate no peito pra dizer que “mulher não sabe dirigir”, por exemplo. Agora, aqueles que idolatram o pensamento da escola austríaca de economia e a colocam como parte de seu discurso  de ataque ao modelo governamental petista deveriam ao menos saber QUEM Mises foi, ou o que ele representa na história. É o mesmo pessoal que atira à toa no Paulo Freire, como se ele fosse o responsável pela falência da nossa educação “esquerdista”, mesmo na realidade tendo pouquíssima influência nos nossos modelos educacionais atuais. Contudo, não estou com isso propondo outro clichê, ou seja, de que se souberem quem é Mises o abandonariam. Apenas acho absurdo que defendam alguém que não conhecem, baseados em clichês reproduzidos por um fascista louco que se diz filósofo.

Clichês como chamar a tudo de bolivariano, em referência muito mais ao movimento político socialista encabeçado por Hugo Chávez ao governar a Venezuela que ao personagem histórico. Algo feito, pro exemplo, pelo Diretor da Fiesp, Thomaz Zanotto, em Conferência justamente no país de origem de Mises:

O vídeo estarrecedor, que é a maior motivação para o surgimento desse longo texto, é mais um exemplo emblemático do que é o capitalista da “Era Temer”: um completo ignorante. Em primeiro lugar, sinceramente, com quem ele acha que está falando? É sério que a Cúpula do Comércio da Áustria – vejam que simbólico – tem interesse em propor uma agenda de esquerda ao Brasil? Sério que ele acha que o Brasil de Lula e Dilma, de arrocho fiscal, de ajuda aos bancos, de submissão ao mercado, é um “laboratório para ideologias esquerdistas”? Que raios de esquerda é essa, que aceita sediar uma Copa de Mundo e Olimpíadas, fazendo vista grossa ao sofrimento de uma população pobre, em troca de mais dinheiro? Que raios de esquerda aceita a construção de Belo Monte, reprime manifestações com violência, aceita imposições e acordos com bancadas evangélicas?

O pato. Fonte: Outras Mídias.

Em segundo lugar, eu realmente queria entender qual a lógica, em um país estrangeiro, em uma missão de negócios envolvendo diversos parceiros comerciais possíveis, de se ofender aqueles que poderiam ser seus investidores. Na verdade, essa lógica não se aplica nem a uma pequena mercearia – ou parece lógico um vendedor de doces ofender um menino que queira comprar chocolates porque ele apareça lá com uma camiseta do Che Guevara? Que imagem esse “empreendedor” passa do país, de seus empresários? Não é uma questão de defender ou atacar a legitimidade do impeachment, mas de se apresentar como alguém minimamente equilibrado e consciente das posturas que assume. Há argumentos para o impeachment, e independente do que eu penso sobre isso eles têm alguma base legal. Portanto, alguém ciente disso e que se posicione contra a visão de que a queda de Dilma se trata de um golpe não deveria cair em um tão grande destempero quando confrontado com as questões a que Zanotto responde. Ele, ao agir assim, passa a mensagem que um dos comentaristas do vídeo do youtube resume bem: He is so unprepared and short-sighted that he lost his argument completely. Shame for the country and the group he represents. Traduzindo: “Ele é tão despreparado e tão míope que ele perde completamente seu argumento. Vergonha para o país e o grupo que ele representa”. Afinal de contas, ele não representa apenas o seu empreendimento particular, mas a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Fiesp, aliás, que ajudou a armar a chegada de Temer ao poder, e é o cerne das atuais propostas “thatcheristas” para a economia.

A Fiesp virou um dos centros do furacão político do impeachment, e acabou por ser transformada em motivo de chacota. Primeiramente por não possuir qualquer noção de marketing – o que assusta, dado o fato de serem empresários – ao propor como símbolo de sua campanha anti-impostos o tal pato gigante, algo que num país famoso pela “zoeira sem limites” não poderia passar em branco. Além da alegação de plágio, pato da Fiesp é um dos memes mais difundidos dos últimos tempos, e qualquer bom conhecedor de marketing o abandonaria depois de tanta piada. Mas num momento no qual as pessoas usam de qualquer subterfúgio para aparecer, independente de arranhar sua imagem, o marketing negativo pode ser encarado como positivo – afinal de contas, quem critica é petralha.

Em segundo lugar, e isso é o mais grave, a Fiesp e seus membros são completamente desonestos quando criticam a alta carga de impostos que o Brasil possui. Isso porque, é importante lembrar, a Fiesp se beneficia dos impostos que critica.

O que é “Pagar o pato”? Bom, a maioria do empresariado brasileiro, graças à influência neoliberal, acredita que o imposto é um roubo porque formalmente ele está pagando por algo que ele, o empresário, não recebera retorno. Afinal, em sua maioria, o empresariado não precisa usufruir de serviços públicos, pois pode pagar por serviços melhores oferecidos pela iniciativa privada. Mesmo assim, os empresários são largamente beneficiados com a arrecadação de impostos. Por exemplo, em 2014 as entidades sindicais dos empresários, como a Fiesp, receberam mais de 1 bilhão de reais vindos do imposto sindical, que TODOS, trabalhadores e empregadores, pagamos. Para fins informativos, os recursos da contribuição sindical não vão diretamente para os sindicatos, mas são reunidos em uma única arrecadação e redistribuídos pelo governo da seguinte forma: 60% vai para os sindicatos dos trabalhadores, 20% para os sindicatos patronais (15% para Federações e 5% para Confederações) e 20% para a Conta Especial (em resumo, é o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT). Se você analisar de maneira fria, são 20% para patrões, 60% para trabalhadores e 20% para medidas assistenciais. Isso pode dar a impressão de que a maioria do bolo vai para o trabalhador e que o imposto é injusto com o empregador, que recebe muito menos. Porém, além da divisão desses 60% se dar em um grupo de pessoas milhares de vezes maior que o dos 20%, a arrecadação desse dinheiro é muito mais pesada no bolso do trabalhador, que paga um imposto correspondente 1 dia de trabalho por ano, obrigatoriamente, enquanto os patrões pagam 0,02% a 0,8% do capital social da empresa por ano. Para deixar isso mais claro, vou arriscar – não sou economista, lembrem-se – um exemplo.

Em matéria do Estadão de 2014 sobre franquias de escolas de idiomas que exigem baixo investimento, encontramos dados sobre a franquia Wizard, que descrevo abaixo:

Capital para instalação: R$ 30 mil a R$ 250 mil
Taxa de franquia: R$ 7,5 mil a R$ 42.550
Capital de giro: R$ 20 mil a R$ 50 mil
Investimento total: R$ 57,5 mil a R$ 342.550
Faturamento médio mensal: R$ 110 mil

Tomemos como exemplo o “Investimento total” mínimo da Wizard, R$ 57,5 mil, que é o valor do capital social da empresa, e o arredondemos para 50 mil – porque sou ruim de conta. Ao final do ano, segundo a tabela atualizada que se encontra no site Sistema Indústria, que colo a seguir, o empresário de uma franquia como essa terá que pagar o valor de aproximadamente R$ 268,84 ao ano.

Contrinuição Sindical Patronal

O trabalhador não-sindicalizado que receba em torno de 2000 reais por mês de salário, ao final do ano terá que pagar algo em torno de R$ 66 de imposto sindical, como observa a CLT. O que isso significa? Bom, se um franquiado da Wizard, como a matéria do Estadão aponta, tem faturamento médio mensal de R$ 110 mil, descontados vários débitos relativos a direitos trabalhistas e similares, não deve render ao patrão algo abaixo de R$ 10 mil de rendimento mensal líquido. Temos aí, se considerarmos hipoteticamente que o próprio patrão pagasse o imposto patronal, que o trabalhador pagaria em torno de 25% do que o patrão paga, mesmo recebendo menos de 25% do que, em média, seu patrão recebe e mesmo sendo um corpo de trabalho de número muito maior que o patronal. O cálculo, como já disse, é algo hipotético, feito por alguém que não manja de contabilidade e pode estar errado em alguns pontos, mas nem por isso deixa de refletir uma realidade diferente da que a Fiesp tenta apregoar com sua campanha anti-impostos, tendo em vista que o poder aquisitivo do trabalhador que receba algo em torno de 2000 reais ao mês é muito menor que o de um empresário que receba 10 mil. E fiz essa conta apenas com valores baixos, pois se o leitor observar a tabela, uma empresa com Capital Social de mais de 150 milhões de reais paga um teto de pouco mais de 50 mil de imposto – e é muito difícil prever que o patrão de uma empresa que tenha esse valor receba de salário algo menor que um milhão de reais. O imposto em questão é regressivo, ou seja, a medida que a empresa ganha mais, ela paga menos.

Ah, mas é imposto sindical! Certo, então quem se beneficia com ele é o sindicato dos patrões, a Federação que rege a classe em questão, ou seja, no nosso caso a própria Fiesp! Mais ainda: uma parte dos 20% desse imposto vai para o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que custeia programas de seguro-desemprego, abono salarial e financiamento de ações para geração de trabalho, emprego e renda. Dá pra entender a maldade por trás disso? O patrão paga muito menos, proporcionalmente ao poder aquisitivo, em relação ao seu empregado e ainda assim quer flexibilizar esses direitos trabalhistas, que correspondem a menos de 20% do que é retirado de um bolo de impostos que, na sua maioria, vem do próprio trabalhador. Ao mesmo tempo, a Fiesp, que representa esses empresários recebe 1 bilhão para existir. A Fiesp não defende a queda de impostos por outro motivo que não seja sua ideologia torta, baseada num neoliberalismo fajuto, e ainda por cima é contra sua própria fonte de arrecadação. Ou é hipocrisia, ou é burrice.

Um segundo ponto é o outro alvo da campanha, o medo do retorno da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, imposto criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1997. Seu objetivo era, a partir de cobranças sobre movimentações financeiras, gerar uma arrecadação direta inicialmente para a Saúde Pública e posteriormente para a Previdência Social e para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Inicialmente, o valor era de 0,25% sobre cada movimentação, subindo posteriormente para 0,38%. Em 2007, sob forte pressão do próprio PSDB de FHC e dos empresários brasileiros, a CPMF foi extinta. Em 2011, diante dos reflexos da crise mundial, o governo iniciou mobilização no sentido de recriar o imposto, o que gerou enorme consternação nos seus detratores. Em 2015 o governo colocou o retorno da CMPF como parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias para os próximos anos, o que motivou a mobilização da Fiesp contra o imposto e a adesão definitiva da Federação ao movimento pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A página da campanha da Fiesp diz que “aumentar ainda mais os impostos e trazer de volta a CPMF vai forçar as empresas a fechar um grande número de vagas de empregos”, pois, provavelmente essa é a base do argumento: os empresários teriam grandes perdas com o imposto e não seriam capazes de garantir os empregos em tempos de crise econômica.

Mas qual o real problema da CPMF, e o que a Fiesp e os capitalistas burros propõem em contrapartida? A campanha contra a CPMF é um dos maiores exemplos de como educação política, econômica e legal são uma necessidade nesse país. Em coluna de 13 de julho de 2016, Alexandre Schwartsman chama a atenção para as medidas que a equipe econômica de Temer visa aplicar para amenizar o rombo gigantesco em que o Brasil se enfiou. Dentro da projeção de R$ 194 bilhões de rombo, a proposta é realizar uma série de privatizações, concessões e outorgas, bem aos moldes da política thatcherista, que renderiam um valor da ordem de R$ 55 bilhões para amenizar o déficit. Isso foi calculado como uma “vitória” pelo governo, como observa Schwartsman, pois para eles um déficit de R$ 170 bilhões já seria aceitável! O absurdo é que a previsão do governo petista de revitalização da CPMF já previa, inicialmente, um aumento de 32 bilhões na arrecadação, sem muito custo para o governo – já que a CPMF é um imposto que tem custo nulo, pois por ser cobrança eletrônica direto na transação não exige custeio a medidas de fiscalização ou de arrecadação. Para atingir um valor pouco maior que o dobro de arrecadação de um imposto simples e sem custo, pretende-se a venda de diversos bens do estado brasileiro, e isso sequer dá conta do rombo total. Para sanar, à época, o restante do rombo, o governo Dilma previa medidas absurdas que incidiam diretamente em projetos como Minha Casa Minha Vida e outros cortes – dá pra entender porque o governo petista NÃO É UM GOVERNO DE ESQUERDA? E o que o Governo Temer pretende fazer para sanar o rombo que resta de seu cálculo? Não se sabe, mas não há receita. A ideia de tirar o país da recessão com o impeachment e um novo modelo econômico fracassa logo de partida, e ao custo de nossas estatais.

Porém, para Fiesp e aliados, esse é o caminho: diminuição do Estado, menos intervencionismo, terceirização e mais liberalismo. Aonde eles querem chegar com isso? Eu tenho uma hipótese simples e direta: sonegação.

Eu já publiquei aqui um texto comentando sobre a comparação entre as perdas por corrupção e sonegação no país, chegando à conclusão de que a sonegação é um crime muito mais danoso que a corrupção. Dados de texto do site “Quanto custa o Brasil“, que já mencionei naquele meu outro post, apontam que são perdidos cerca de mais de R$ 500 bilhões em sonegação ao ano, e análise indica que se não houvesse evasão de impostos, “o peso da carga tributária poderia ser reduzida em 28,4% e ainda manter o mesmo nível de arrecadação”. Apenas em 2011, por exemplo, o total evadido por sonegação é maior que o arrecadado em Imposto de Renda, tributos sobre a Folha de Salários e corresponde a mais da metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços. Boa parte dessa sonegação é feita por grandes empresas, e passa justamente por movimentações financeiras fraudulentas, que não possuem fiscalização eficaz. Dá pra supor o motivo de empresários terem tanto interesse de que um imposto que sirva para fiscalizar movimentações financeiras não vingue?

Cartaz exposto em manifestação contra o governo Dilma. Fonte: Esquerda Caviar.

É aí que a ideologia neoliberal miseana se coloca como ferramenta útil para manter os lucros dos capitalistas burros – que, aqui, se acham os espertos. Ao propor a ideia de que sonegar não é crime, e de que imposto é roubo, eles jogam para a opinião pública o problema deles, de forma enviesada, pouco crítica e sensacionalista. Claro, pagamos MUITOS impostos e não vemos retorno, então qualquer campanha de apelo emocional no sentido de que alguém pague menos por serviços ruins frutifica. Mas a verdade é que um imposto como a CPMF, além de ajudar justamente em um dos serviços mais precários oferecidos ao cidadão, que é a saúde, ainda fiscaliza o dinheiro que realmente é roubado do país, e que talvez impedisse que nossa crise fosse tão aguda.

Ao fim, os capitalistas brasileiros são burros porque a conta das medidas de austeridade não fecha, e eles vão sim pagar o pato. Ao cederem ao discurso ideológico burro, esses empresários acabaram assimilando a pior parte dele, que é esse clima de revanchismo contra PT, esquerda e congêneres, e pior, são agora cúmplices do governo que provavelmente vai levá-los à bancarrota em pouco tempo, e não vão sair do pedestal para dizer que erraram. Os empresários brasileiros em sua grande maioria NUNCA sobreviveriam sem as benesses de um Estado que é uma verdadeira mãe, que perdoa por exemplo dívidas na casa dos bilhões, salva bancos falidos e investe dinheiro de propaganda em empresas que sonegam impostos. Todas as isenções, todos os benefícios, tudo isso é o que mantém esse empresariado burro ainda capaz de competir no mercado, guardadas algumas louváveis exceções. Além disso, os capitalistas burros acabam sendo promotores de uma propaganda da pior perspectiva ideológica que o Brasil poderia adotar, que é esse conservadorismo direitista bobo e fascista de Olavo de Carvalho e companhia, que reproduz frases feitas, preconceitos e estereótipos que nada têm de relevantes além do universo da paranoia anti-comunista que move essa turma. Ao gritar destemperadamente contra o bolivarianismo, o distinto empreendedor apresenta de forma claríssima mais um grave sintoma de um país vítima de falta de educação, interesses escusos e decisões equivocadas.

Todos os governos da recente república democrática, em maior ou menor escala, foram padrinhos dos nossos empresários, e Lula e Dilma não fizeram diferente, motivo pelo qual são amplamente criticados por diversos setores da esquerda. A Fiesp e seus amiguinhos cospem no prato que comem por migalhas e ideologia, e ainda vão morrer abraçados com quem criticam. Pior: vão levar o país junto.

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